Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima de violência doméstica

acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.

Apelação criminal. Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Dolo comprovado. Condenação mantida.

. - Ressaltado dos autos que o acusado sabia da falsidade do documento, tem-se como comprovado o dolo necessário

Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro

investigação por parte da Polícia Federal, em que ele é acusado de lavagem de dinheiro.

STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento

O crime ocorreu em outubro de 1999. Segundo a denúncia, o acusado, por motivo supostamente fútil e

Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu liberdade a um acusado

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

policial militar M.E.P.L. O policial foi acusado de participar com outros cinco indivíduos de um seqüestro relâmpago no Rio de Janeiro, em 2007.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos

Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.

Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação